Objeto: Concessão onerosa, à pessoa física ou jurídica, de uso de área pública para instalações de barracas comerciais, durante a 33ª Festa do Arroz, de acordo com croqui de localização e memorial descritivo, e em conformidade com o Termo de Referência (Anexo I).
Unidade solicitante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
