Objeto: Credenciamento de laboratórios especializados para prestação de serviços de moldagem por especialista em prótese, confecção e adaptação de próteses dentárias totais e parciais, consistindo em: Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível, Prótese Parcial Maxilar Removível e Próteses Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas, conforme Portaria do Ministério de Estado da Saúde, destinadas à assistência de média e alta complexidade que serão custeadas mediante repasse financeiro do Ministério da Saúde, em conformidade com as condições estipuladas neste edital e seus anexos.
Unidade solicitante: Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Alegre/MG
